Grupo Vida Urbana e Ambiente

Divulgação da temática ambiental. Discussão da problemática do ordenamento do território. Intervenção cívica. «Portugal's urban landscape is not an inspiring sight, with many fine historic town centers in a dilapidated state, surrounded by chaotic peripheries interspersed with unimaginative new development.» in Architectural Review, Julho de 2004

quarta-feira, agosto 31, 2005

Cidadania Participativa

Guia Ambiental do CidadãoHaverá certamente portugueses que já se terão confrontado no passado com dúvidas desta natureza:

Como requerer a consulta ou cópia de documentos administrativos? Como sugerir iniciativas, planos ou projectos à Administração? Como participar nas decisões ambientais e urbanísticas que lhe dizem respeito? A quem se dirigir? Quais as principais infracções ambientais e urbanísticas e como solicitar à Administração ou aos tribunais a sua prevenção ou reparação?

Bem, pelo menos aqueles que ainda conseguirão arrancar algum tempo ao seu dia de trabalho para tratar de quaisquer assuntos que não tenham a vêr com o suprir de necessidades diárias básicas de sobrevivência, terão a possibilidade de dar algum espaço á sua alma consiente para que suscite este tipo de questões...

Para estes (e reparem que lamentavelmente nunca para outros que não estes) se não conseguiram ainda vêr satisfeitas muitas destas dúvidas, escontra-se ao vosso dispôr um conjunto de informação que lhes pode ser particularmente útil:

O Guia Ambiental do Cidadão, um projecto da CIDAMB - Associação Nacional para a Cidadania Ambiental (fundada no ano 2000 pelas Associações Quercus, Geota e LPN), cujo objectivo é o de transmitir, de forma acessível a qualquer interessado, a informação fundamental sobre os direitos de cidadania existentes no ordenamento português por forma a posibilitar o seu exercício.

O Guia está disponível para venda em versão impressa nesta página, embora existam livrarias onde vendem ainda mais barato.

E agora..., espantem-se! Esta informação também está disponível na rede aqui e é inteiramente grátis! - Pode até descarregar aqui a versão PDF.

Para além deste guia existe o SIDDAMB, um sistema integrado de informação documental de legislação (nacional, comunitária, internacional e estrangeira), de jurisprudência e de doutrina em matéria de Ambiente.

Este sistema proporciona um fácil acesso e em tempo real à informação, apresentada de forma interactiva, em texto integral e com análise jurídica associada.

O Portal do Consumidor também fornece uma quantidade considerável de informação legal relativa ao ambiente na perspectiva do "Consumidor"


Consultar também:

Digesto - informação jurídica ao cidadão

Portal do Cidadão

Diário da República Electrónico

SEPNA - Serviço da Protecção da Natureza e do Ambiente

CADA - Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos

1 Comments:

At 10:37 da manhã, Blogger Solariso said...

Sem dúvida um óptimo instrumento

 

Enviar um comentário

<< Home


Comunidade Portuguesa de Ambientalistas
Ring Owner: Poli Etileno Site: Os Ambientalistas
Free Site Ring from Bravenet Free Site Ring from Bravenet Free Site Ring from Bravenet Free Site Ring from Bravenet Free Site Ring from Bravenet